Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200660303No que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. ...1457941200660303Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.III. Dependência funcional.Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II. BApenas no item III. CApenas nos itens I e III. DApenas no item II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081473Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público: I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública p...Questão 457941200253725Direito ConstitucionalA lei e o Direito, no Estado Constitucional, visam garantir o respeito aos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 tornou-se a lei funda...Questão 457941200411205Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:Questão 457941200430173Direito ConstitucionalO salário é muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Ele é a contraprestação do serviço prestado pelo empregado ao empregador. Sobre o s...Questão 457941200722303Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em concordância com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...Questão 457941200756672Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo: I. Construir uma sociedade livre, ...Questão 457941201341077Direito ConstitucionalAtenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Segundo...Questão 457941201533132Direito ConstitucionalCom relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201591015Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:Questão 457941201990132Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...