Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200660357Enquadram-se como competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, as segu...1457941200660357Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisEnquadram-se como competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, as seguintes:Apreservar as florestas, a fauna e a flora.Bcuidar da saúde e assistência privadas e da proteção e garantia das empresas portadoras de licença para atuar nesse segmento. Cprocrastinar em relação à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas. Dprofissionalizar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210491Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que os incentivos regionais na forma de lei compreenderãoQuestão 457941200306642Direito ConstitucionalO Município está constitucionalmente autorizado a criar guarda municipal com o escopo deQuestão 457941200589945Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado medi...Questão 457941200634156Direito ConstitucionalA estruturação da defensoria pública, prevista na Constituição Federal de 1988, sofreuQuestão 457941201283376Direito ConstitucionalO poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o Senado Federal é co...Questão 457941201313920Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio deQuestão 457941201358878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento é atribuição do(s)Questão 457941201434621Direito ConstitucionalO poder de auto-organização dos Municípios é primordialmente expressoQuestão 457941201723710Direito ConstitucionalO limite da remuneração dos ocupantes de cargos públicos municipais é o valor do subsídio do;Questão 457941201743024Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que