Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200660397O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabeleceu regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). ...1457941200660397Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeO Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabeleceu regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre as principais mudanças promovidas, é CORRETO destacar:ADocumento emitido exclusivamente em formato digital.BDocumento único para todo o território brasileiro.CO registro geral terá sete dígitos, sendo quatro letras e três algarismos. DSubstituirá o passaporte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040403Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.638/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saldo das reservas de lucros, ______ as...Questão 457941200535166Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ficam sujeitos à inspeção e ...Questão 457941200708457Legislação FederalSegundo a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ressalvadas as exceções expressas nesta Lei, os serviços nela me...Questão 457941200835453Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é ...Questão 457941201164599Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201234956Legislação FederalEm relação às entidades subordinadas à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo: I. Empresas de capital privado, com...Questão 457941201355412Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima do imposto sobre serviços de ...Questão 457941201385903Legislação FederalEm relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, È INCORRETO afirmar que:Questão 457941201516945Legislação FederalConsiderando−se que os textos legais são articulados com observância de princípios, com base na Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alt...Questão 457941201670537Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre as restrições de acesso à informação, analisar a sentença abaixo: Não poderá ser neg...