No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.A CF, ao garantir o direito social à alimentação...

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O Conselho Nacional do Ministério Púb...

Suponha que determinado canal na internet esteja divulgando a história de um crime que tenha ocorrido, em município brasileiro, há mais de 50 anos. Su...

No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.A legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação...

Assinale a opção correta acerca dos poderes e princípios da administração pública.

No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo. No processo de demarcação de terra indígena situada em região ...

Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.

Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.Não comporta exceções a seguinte regra consti...

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a i...

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público.

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.As procuradorias dos estados possuem atribuições con...