Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200660564Assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual o prazo para que um medicamento similar seja considerado registrado,...1457941200660564Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de MedicamentosAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual o prazo para que um medicamento similar seja considerado registrado, caso o pedido não seja indeferido.A180 dias.B60 dias.C120 dias.D30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033376Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 prevê a possibilidade da ANVISA intervir temporariamente na administração de entidades produtoras em determinadas situações. Assinal...Questão 457941200553289Direito SanitárioDe acordo com o conceito de risco em saúde pública, assinale a alternativa CORRETA que define a probabilidade de um evento ou dano ocorrer em um deter...Questão 457941200935110Direito SanitárioQual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, conforme descrito na Lei n...Questão 457941200987622Direito SanitárioConsiderando o Decreto nº 7.508/11, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à importância da pactuação das diretrizes nacionais para as Regiõe...Questão 457941201214916Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situ...Questão 457941201228359Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76, define os responsáveis por exercer as atividades de vigilância sanitária em diferentes níveis. Assinale a alternativa CORRETA que c...Questão 457941201331796Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situaç...Questão 457941201404332Direito SanitárioA Vigilância Sanitária é a expressão material da regulação sanitária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao que significa "terri...Questão 457941201510737Direito SanitárioÉ CORRETO afirmar que o prazo para o responsável apresentar defesa ou requerer perícia de contraprova após a notificação do resultado da análise fisca...Questão 457941201959958Direito SanitárioSobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar...