No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue. A Lei de Inovação permite qu...

Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...

Considerando os marcos legais e a regulação das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos, bem como de tratamento, proce...

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, observados os limites de receita bruta e os demais requisitos legais, consideram-se como microempres...

Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.As entidades...

A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.Os riscos socioambientais não geram danos à imagem organizacion...

No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.A FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contri...

Constitui ato lesivo à administração pública, para os fins da Lei n.º 12.846/2013, perturbar qualquer ato de procedimento licitatório público.

Quando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparado por mandado de segurança, este só poderá ser impetrad...

Paula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de co...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.É de interesse da política energética nacional que o agente ...