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Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...
Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de aquisição de coisa móvel.
Segundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar que
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Referente ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. A renúncia da pre...
Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer...
Em relação às Pessoas Jurídicas de direito privado, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. I. A teoria da Realidade...