Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200661202O livre exercício de qualquer atividade econômica, direito a todos assegurado, independe de autorização da administração...1457941200661202Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalTexto associadoAcerca da ordem econômica, julgue os itens subsecutivos. O livre exercício de qualquer atividade econômica, direito a todos assegurado, independe de autorização da administração pública, ressalvados os casos previstos em lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078091Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...Questão 457941200079436Direito ConstitucionalAcerca dos recursos humanos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200149767Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.Questão 457941200216282Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200292779Direito ConstitucionalNo modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...Questão 457941200382998Direito ConstitucionalA respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. I- O Estatuto da Magistratura pode ampliar o r...Questão 457941200497442Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administr...Questão 457941200903577Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. As prescrições na Constituição Federal referentes à perda d...Questão 457941201860059Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que s...Questão 457941202005985Direito ConstitucionalA respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção cor...