Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200661307Bernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade,...1457941200661307Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três anos de idade e Beltrão, com trinta anos de idade, podem concorrer, respectivamente, aos cargos de: AVereador, Deputado Federal, Vice-Governador do Distrito Federal, Vice-Presidente da República e Deputado Federal. BDeputado Estadual, Vice-Prefeito, Deputado Federal, Vice-Presidente da República e Governador do Estado de Pernambuco. CVice-Prefeito, Deputado Estadual, Deputado do Distrito Federal, Presidente da República e Vereador. DPrefeito, Vereador, Deputado Estadual, Governador do Estado de Pernambuco e Governador do Distrito Federal. EVereador, Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da República e Vice-Governador do Estado de Pernambuco. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142996Direito ConstitucionalNo texto acima transcrito, o autor defende a ideia contida no princípio daQuestão 457941200289595Direito ConstitucionalO Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação dos serviços locais de gás canalizado. Essa lei foi objeto de ação di...Questão 457941200548133Direito ConstitucionalSuponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação figure como réu em processo penal, pela suposta prática de crime de h...Questão 457941200847352Direito ConstitucionalEm seguida ao falecimento do Presidente do Senado Federal, assume as funções de Presidente do Congresso Nacional:Questão 457941200882479Direito ConstitucionalCompetirá originariamente ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgarQuestão 457941201094527Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação a...Questão 457941201242592Direito ConstitucionalNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:Questão 457941201528346Direito ConstitucionalA garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidad...Questão 457941201593370Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos políticos,Questão 457941201822850Direito ConstitucionalAnalise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado d...