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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONASA ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará ...
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, analise as afirmativa...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, assinale a alternativ...
Analise o texto abaixo: "Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplent...
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento ...
No contexto das sessões ordinárias, analise as afirmativas abaixo. I. O tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, no mínimo oito vezes por mês e; em...
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juíz...
Dentro do contexto dos processos, assinale a alternativa correta.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas: