Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200661396Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de competência legislativa concorrente, conforme previsão constitucion...1457941200661396Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de competência legislativa concorrente, conforme previsão constitucional:ADireito Agrário.BProdução e consumo.CDesapropriação.DServiço Postal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023446Direito ConstitucionalSegundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.Questão 457941200449174Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:Questão 457941200604763Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200816532Direito ConstitucionalA defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...Questão 457941201221648Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201305924Direito ConstitucionalO art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes. É correto afirmar que no cita...Questão 457941201364879Direito ConstitucionalA ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe de 1964, promoveu o fechamento do regime e perseguições políticas por meio de Atos Instituc...Questão 457941201451449Direito ConstitucionalTomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...Questão 457941201622850Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interess...Questão 457941201720621Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de trans...