Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200661436De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públi...1457941200661436Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:AIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.BManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos.CFornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.DProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no Metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269629Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:Questão 457941200288742Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo está correta sobre o controle de constitucionalidade das normas no Brasil?Questão 457941200593027Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que melhor define a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia:Questão 457941200794751Direito ConstitucionalRelacionado ao Poder Legislativo do município de Santo Amaro, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como repr...Questão 457941200819036Direito ConstitucionalLevando em consideração o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete aos Municípios:Questão 457941200878928Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os prin...Questão 457941201009691Direito ConstitucionalComo são aprovadas as Emendas à Constituição (PECs):Questão 457941201287779Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941201418744Direito ConstitucionalA Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioed...Questão 457941201887746Direito ConstitucionalA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, exceto: