Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200661648Com relação ao tema de conciliação ou mediação no âmbito extrajudicial, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedor...1457941200661648Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São PauloCom relação ao tema de conciliação ou mediação no âmbito extrajudicial, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e na legislação aplicável, é correto afirmar:ANão se permite aos serviços extrajudiciais estabelecer, em documentos por eles expedidos, cláusula de compromisso de conciliação ou mediação extrajudicial.BNão será protegida pela confidencialidade a ocorrência de crime relacionado à ação privada. CA conciliação ou mediação que envolvam direitos disponíveis deverão ser homologadas em juízo.DConsidera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial com poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075978Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto à Ordem dos Serviços dos Processos em Geral, assinale a alternativa correta.Questão 457941200314116Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alte...Questão 457941200392991Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As entidades que reconhecidamente prestam serviços de assistência judiciária poderãoQuestão 457941200413994Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É correto afirmar que a Ata Notarial, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Gr...Questão 457941200564171Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O titular da serventia, em caso de ausência e impedimento circunstanciais, será substituído, conforme previsto nas Normas Extrajudiciais da Corregedor...Questão 457941201210588Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lota...Questão 457941201212281Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito dos mandados, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem queQuestão 457941201245014Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa que possua apenas requisitos do assento de nascimento, segundo as normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paul...Questão 457941201314458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201724127Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento In...