A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos a...

Conforme disposições do Código Civil, o testamento

A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. Uma lei entrará em vigor no país quarenta e...

Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra ...

Com relação aos bens, julgue o item seguinte.Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não ...

A pessoa jurídica que, por ação de seus dirigentes, violar o direito e causar dano a outrem fica obrigada a repará-lo.