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João, deputado federal, solicitou que sua assessoria analisasse quais são os órgãos competentes, de acordo com a ordem constitucional, para praticar d...
Acerca da previsão constitucional sobre temas relacionados a ciência, tecnologia e inovação, é incorreto afirmar que
O Município XYZ, situado no Estado ABC, enfrenta, neste momento, grave situação de insegurança, devido a diários conflitos envolvendo traficantes fort...
Leia o trecho a seguir. A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de ob...
O Art. 151 da Constituição de 1988 estabelece limites à atividade normativa da União, em respeito ao princípio do pacto federativo. Sobre as isenções ...
Um dos legitimados universais à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal recebeu representação ar...
O Partido Político XX iniciou um grande movimento no Município Beta visando ao desmembramento de sua região norte, com a consequente criação do Municí...
Sobre as competências e atribuições do Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.
Em novembro de 2022, João, enquanto era prefeito do Município Delta, praticou dolosamente crime de responsabilidade, em razão do que foi instaurado o ...
Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de...