///
... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for conven...
O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre out...
As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
Paulo e Pedro firmaram contrato pelo qual Pedro comprometeu-se a comprar o automóvel de placas XX-22 ou o caminhão de placas YY-33, ambos de proprieda...
Cristiano realiza pagamento a um credor e, após isso, percebe que sua dívida estava prescrita. Com base nessa prescrição, pretende reaver os valores, ...
As ruas e praças constituem bens
No tocante à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro,
No direito das sucessões, o droit de saisine
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...