Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200661826

Joaquim, Escrivão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fiscalizando a correção dos recolhimentos feitos ...

1

457941200661826
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário Estadual
Joaquim, Escrivão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fiscalizando a correção dos recolhimentos feitos pelos 08 (oito) impetrantes numa ação de Mandado de Segurança, certifica nos autos a necessidade de complementação da taxa judiciária por eles recolhida, ao argumento de que não foi levada em consideração quando do pagamento a existência de vários Impetrantes. Sobre a necessidade de complementação da taxa certificada pelo escrivão, em Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200093534Legislação Estadual

Em relação ao regime de substituição tributária do ICMS no Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200551467Legislação Estadual

Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do...

#Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas#Legislação Estadual do Amazonas
Questão 457941201414736Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Paraná prevê que a Assembleia Legislativa do Paraná reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no pr...

#Legislação Estadual do Paraná#Constituição Estadual do Paraná
Questão 457941201416794Legislação Estadual

Com relação ao direito de petição, garantido ao servidor público pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, analise as alt...

#Legislação Estadual do Amapá#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993
Questão 457941201656358Legislação Estadual

Uma organização da sociedade civil, com grande penetração junto à população do Estado do Paraná, almejava mobilizar a coletividade com o objetivo de q...

#Legislação Estadual do Paraná#Constituição Estadual do Paraná
Questão 457941201711478Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 8/1974 - CONDER
Questão 457941201763477Legislação Estadual

Inácio, servidor público estadual, foi acusado de ter infringido o dever funcional de “proceder aos descontos relativos a reposições e indenizações ao...

#Legislação Estadual do Piauí#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí
Questão 457941202019408Legislação Estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em processo de tomada de contas, realizou imputação de débito a Antônio, que atuara como ordenador de despesas...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941202024257Legislação Estadual

Com relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei Complementar nº 69/1990 - Carreira de Fiscal de Renda
Questão 457941202075607Legislação Estadual

A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”. Sobr...

#Constituição Estadual da Bahia#Legislação Estadual da Bahia

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio de JaneiroQuestões do FGV