Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200662018Assinale a alternativa que condiz com o estabelecido no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que dispõe sob...1457941200662018Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa que condiz com o estabelecido no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que dispõe sobre a organização em regime de colaboração entre a União, os Estados e o Distrito Federal e os Municípios.AOs municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.BOs Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Superior.COs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na Educação Infantil.DOs Estados e os Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Médio.EOs Estados atuarão prioritariamente na educação especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050348Direito ConstitucionalSuponha que o Congresso Nacional, por meio de um decreto legislativo, convocou plebiscito para decidir sobre tema relevante ao país. De acordo com a C...Questão 457941200087298Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto d...Questão 457941200696190Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, é correto afirmar queQuestão 457941201039063Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, se um cidadão brasileiro se recusar a prestar o serviço m...Questão 457941201073667Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos P...Questão 457941201157993Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros,Questão 457941201324464Direito ConstitucionalA Constituição Federal, entre outras proibições que impõe aos Entes Tributantes, veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musica...Questão 457941201451085Direito ConstitucionalNo tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina queQuestão 457941201731023Direito ConstitucionalLegislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, como também sobre assistência jurídica e defensoria pública, en...Questão 457941201754049Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que