Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200662064À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegív...1457941200662064Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÀ luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividadeACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200924068Direito ConstitucionalO tema agora é "da Ordem Social" - Título XIII da Constituição Federal. Dentre as afirmações, apenas uma está de acordo com as normas constitucionais....Questão 457941201083593Direito Constitucional[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...Questão 457941201118689Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...Questão 457941201175424Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas de amparo aos idosos serão ex...Questão 457941201283619Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de f...Questão 457941201312597Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções ju...Questão 457941201730573Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.Em que pese ostentem poderes investig...Questão 457941201755295Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...Questão 457941201839107Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue o próximo item. Os municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de servi...Questão 457941201874303Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...