Assinale a única assertiva correta em relação a po...

Q: Assinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:

A) Fica permitido a diluição dos efluentes líquidos com águas não poluidoras ou outras que possam alterar a sua composição ao serem lançados no corpo receptor. | B) O tratamento da água independe dos cuidados que devem ser dados ao meio ambiente. | C) Os órgãos municipais competentes estabelecerão medidas contra a contaminação das águas interiores, superficiais e subterrâneas, com exceção da instituição das respectivas áreas de proteção. | D) As águas doces, salobras e salinas do Estado, obedecerão à classificação geral prevista na legislação federal, complementada por norma específica, naquilo que couber. | E) Os efluentes de qualquer atividade somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente nas águas interiores, superficiais ou subterrâneas e nos coletores de água, exceto, caso obedeçam aos padrões de emissão estabelecidos em legislação específica, federal e estadual.

457941200662072

Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937

Assinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:

Questões relacionadas para praticar

Assinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:

Questões relacionadas para praticar