Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200662111Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o ite...1457941200662111Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoCom fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.A adoção do federalismo cooperativo equilibrado pela CF visa à redução das desigualdades regionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114631Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, a...Questão 457941200144335Direito ConstitucionalA câmara legislativa de determinado estado aprovou, por maioria simples, projeto de lei que estabelece como competência do tribunal de contas estadual...Questão 457941200360634Direito ConstitucionalAcerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as...Questão 457941200448169Direito ConstitucionalNo que concerne ao Congresso Nacional e a entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, julgue o próximo item.Ressalvadas as hipóteses e...Questão 457941200514819Direito ConstitucionalO cidadão pode, excepcionalmente, ser privado dos direitos políticos. A CF veda a cassação desses direitos e só admite a perda ou a suspensão em virtu...Questão 457941201118271Direito ConstitucionalA cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrá...Questão 457941201121103Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter rela...Questão 457941201279756Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é assegurada, nos termos da lei, à União, aos estados, ao DF e aos municípios a participação no resultado da exploração de recurso...Questão 457941201623982Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do ...Questão 457941201941075Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...