Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200662177O livre exercício de qualquer trabalho, o direito de greve no serviço público e a inadmissibilidade de provas obtidas po...1457941200662177Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisO livre exercício de qualquer trabalho, o direito de greve no serviço público e a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo são, respectivamente, normas constitucionais de eficácia Alimitada, contida e plena. Bplena, contida e limitada. Ccontida, plena e limitada. Dplena, limitada e contida. Econtida, limitada e plena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462167Direito ConstitucionalCom relação à “recepção”, é correto afirmar que éQuestão 457941200649195Direito ConstitucionalNo que se refere à Educação: I. É dever do Estado garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a ...Questão 457941200779864Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao mandado de segurança.Questão 457941201020377Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidadeQuestão 457941201348632Direito ConstitucionalNo que se refere à Nacionalidade: I. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles e...Questão 457941201490605Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura o direito individual de a pessoa conhecer as informações que a seu respeito constem de registros ou bancos de dados, m...Questão 457941201658184Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201807960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. O Decreto Legislativo n.º 186, de 09 de julho de 2008, aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pes-soas com...Questão 457941201998915Direito ConstitucionalVinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, ...Questão 457941202079044Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.