Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200662196Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sis...1457941200662196Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeAo analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar queAas discriminações positivas correspondem a maior efetividade ao princípio da igualdade.Ba Constituição Federal não estabelece distinção entre igualdade formal e material.Ca diferença salarial entre servidores com igual função em diferentes entes públicos não se sustenta diante do princípio da isonomia, a justificar revisão por parte do Judiciário.Do princípio da igualdade é absoluto no que se refere à igualdade de gênero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548576Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crimeQuestão 457941200707902Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941200877863Direito ConstitucionalAo declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, o Supremo Tribunal Federal poderá modular os efeitos daquela declaração.Questão 457941200894376Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade:Questão 457941201113385Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dir...Questão 457941201371128Direito ConstitucionalDe acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal sobre os vencimentos e subsídios dos agentes públicos, é correto afirmar queQuestão 457941201853201Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivoQuestão 457941202006895Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitu...Questão 457941202036000Direito ConstitucionalDois Estados da federação decidem criar uma única Região Metropolitana, composta por municípios limítrofes em ambos situados, visando planejar e execu...Questão 457941202052014Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid...