Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200662199São condições de elegibilidade para mandato de Vereador, EXCETO:1457941200662199Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Câmara de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Sapucaí: São condições de elegibilidade para mandato de Vereador, EXCETO:AAlistamento eleitoral; BDomicílio eleitoral na circunscrição; CFiliação partidária; DIdade mínima de 30 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159445Direito ConstitucionalSobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200251097Direito ConstitucionalSão Poderes constitucionais existentes no município: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200277293Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200312557Direito ConstitucionalSão bens da União, EXCETO:Questão 457941200354461Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA:Questão 457941200732145Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais marque a assertiva INCORRETA:Questão 457941200752315Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que descreve o objetivo da Emenda Constitucional número 29:Questão 457941200823257Direito ConstitucionalSão estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assin...Questão 457941200845332Direito ConstitucionalÉ de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, EXC...Questão 457941201855247Direito ConstitucionalNo tocante aos mandados de segurança, marque a alternativa INCORRETA: