Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200662345A tutela provisória é obtida com base em uma cognição sumária. Quando fundamentada pela urgência advinda do caso concret...1457941200662345Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas ProvisóriasA tutela provisória é obtida com base em uma cognição sumária. Quando fundamentada pela urgência advinda do caso concreto, ela pode ser concedida em caráterAde evidência.Bimutável. Cperemptório. Dantecedente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486106Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dad...Questão 457941200866594Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Ministério Público deverá ser intimado no caso ...Questão 457941200914718Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hip...Questão 457941200932502Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas, EXCETO:Questão 457941201045442Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)São de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:Questão 457941201353238Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)I. “O recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça, das decisões denegatórias de habeas corpus, proferidas pelos Tribunais Regionais Federais...Questão 457941201461687Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um determinado processo em que se discute interesse de incapaz, o Ministério Público deixou de ser intimado para o acompanhamento do feito. Portant...Questão 457941201604491Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)“Na data de 2 de outubro de 2020 (sexta-feira), em sessão virtual de julgamento, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais proferiu deci...Questão 457941201749730Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jane, na ação judicial que movia em face de Nora, formulou dois pedidos diversos de indenização por danos materiais. O magistrado ofertou às partes o ...Questão 457941201895052Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de direito individual indisponível ou de relevância social, o Ministério Público tem...