Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200662672Qual das seguintes opções não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente conforme estabelecido pela Lei...1457941200662672Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalQual das seguintes opções não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente conforme estabelecido pela Lei n° 6.938 de 1981?ASistema nacional de informações sobre o meio ambiente.BIncentivos à produção e instalação de equipamentos para a melhoria da qualidade ambiental.CLicenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. DEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.EZoneamento ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156479Direito AmbientalDe acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infra...Questão 457941200433040Direito AmbientalSobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, conforme o Art. 5º as zonas...Questão 457941200789421Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941200822438Direito AmbientalDe acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas ...Questão 457941201029708Direito Ambiental“Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.” “Con...Questão 457941201159758Direito AmbientalAssinale a alternativa que, nos termos da Lei Federal nº. 11.445/2007, corresponda a atividade de abastecimento de água e distribuição mediante ligaçã...Questão 457941201380133Direito AmbientalDe acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.Questão 457941201686497Direito AmbientalSegundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...Questão 457941201730249Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:Questão 457941201829796Direito AmbientalConforme estabelece a legislação ambiental brasileira, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene ou intermitente (excluindo os efêm...