Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200662682A Lei nº 10.973/2004, conhecida como Lei de Inovação, estabelece diretrizes importantes para fomentar a inovação no Bras...1457941200662682Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)A Lei nº 10.973/2004, conhecida como Lei de Inovação, estabelece diretrizes importantes para fomentar a inovação no Brasil. Das opções abaixo, podese afirmar que NÃO é um dos objetivos principais dessa legislação:Aestimular a articulação entre empresas, instituições de ciência e tecnologia e o setor público, visando à formação de ambientes de inovação. Bpromover a inovação nas empresas e no setor público, estimulando a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de projetos inovadores.Cincentivar a criação de empresas de base tecnológica e o desenvolvimento de startups no país.Dfacilitar a proteção da propriedade intelectual resultante de atividades de pesquisa e desenvolvimento. Eestimular a importação de tecnologias de países desenvolvidos para acelerar o processo de inovação no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050622Legislação FederalAos titulares das unidades setoriais de correição é permitido mandato de:Questão 457941200125339Legislação FederalO Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentado pelo Decreto n o 9.283/2018, favorece o desenvolvi...Questão 457941200245744Legislação FederalA Lei Federal nº 14.129/2021, Lei do Governo Digital, em seu artigo 27 estabelece que são garantidos aos usuários da prestação digital de serviços púb...Questão 457941200294649Legislação FederalSobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir: I. considera-se parte do patrimônio genético existente n...Questão 457941200726036Legislação FederalCom relação à legislação de coleta, acesso e remessa de material biológico, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201157407Legislação FederalConsiderando a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, é INCORRETO afirmar que a mesma dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos:Questão 457941201187374Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...Questão 457941201710891Legislação FederalConsiderando a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, é INCORRETO afirmar que a mesma dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos:Questão 457941201950793Legislação FederalO artigo 24 da Lei de Acesso à Informação Pública, que estabelece prazos máximos de restrição de acesso à informação em poder dos órgãos e entidades p...Questão 457941202048216Legislação FederalDe acordo com o item 4.13.2 (registros técnicos) da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, é correto afirmar que: