De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo,
no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e
assinale a INCORRETA .
A São pertenças os bens que, não constituindo partes
integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso,
ao serviço ou ao aformoseamento de outro
B Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem
principal e abrangem as pertenças, salvo se o contrário
resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das
circunstâncias do caso
C Apesar de ainda não separados do bem principal, os
frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico
D
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou
necessárias
E
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou
concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe
a do principal