Julgue o item a seguir.No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as...

Julgue o item a seguir.À Secretaria de Administração e Gestão Incumbe a Coordenação de Licitações planejar, executar e coordenar as atividades que vis...

Julgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual...

O município de São José do Belmonte possui diversas responsabilidades que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento local, conforme definido pela...

Julgue o item subsequente.Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da Lei Ordinária ...

Julgue o item subsequente. O Código Tributário do Município de Surubim, rege que as penalidades por infração as normas serão aplicadas e os valores da...

Julgue o item que se segue.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo sele...

No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo: Consiste em uma competên...

Em São José do Belmonte, os vereadores devem cumprir uma série de regras e restrições para evitar conflitos de interesse e garantir a integridade do m...

Julgue o item subsequente. Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.

Julgue o item que se segue. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de ...