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Julgue o item subsequente.
A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos,
em Pernambuco, foi elevada à categoria de município
pela Lei Estadual nº 4989, de 20 de dezembro de 1963.
Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, estabelece que o provimento dos cargos públicos não requer observância da ...
Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda estabelece como símbolos municipais a Bandeira, o Hino, de autoria de Themístocles de Andrade, e o ...
Julgue o item subsequente.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato c...
Julgue o item a seguir.Os integrantes da Brigada de Ronda Operacional Municipal (ROMU) não recebem treinamento especializado em gerenciamento de crise...
Julgue o item subsequente. A aposentadoria voluntária aos trinta e cinco anos de serviço para homens e trinta anos para mulheres, com proventos integr...
Julgue o item a seguir. As ações governamentais estão sujeitas a um processo contínuo e estruturado de planejamento, conforme estipulado pelo Art. 60 ...
Julgue o item a seguir. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...
Julgue o item que segue.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa...
Julgue o item a seguir. As penas disciplinares impostas aos servidores da Guarda Civil Municipal de Moreno, como advertência ou suspensão, podem ser c...
Julgue o item subsequente.O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer c...