///
As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indenização ao proprietário por meio de títulos da d...
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.A República Federativa do Brasil, formada pel...
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito de controle de constitucionalidade.
Emenda à Constituição consiste em uma
Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. A revogação de norma que assegura direitos...
Com fundamento nas disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens que se seguem. I O policiamento ostensivo e a preservaçã...
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação en...
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item seguinte.Considere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que oc...
Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...