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Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que
Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei N° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais...
Em relação à carreira do membro do Ministério Público dos Estados, está correto afirmar que
Com relação aos deveres e vedações dos Membros do Ministério Público, conforme previsto na Lei N° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Mi...
Quais das assertivas acima estão corretas?
Considere as seguintes assertivas.I - É assegurada ao membro do Ministério Público licença por luto, por até 08 dias, inclusive pelo falecimento de no...
Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei N° 2.430/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministé...
Quais das assertivas acima estão corretas?
Considere as seguintes alternativas sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e sua interpretação. I - A condenação criminal, com trânsito e...
O Conselho Nacional do Ministério Público vêm expedindo resoluções de cunho vinculativo aos Ministérios Públicos em diferentes áreas de atuação. Consi...