Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assin...

Q: Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.

A) Incide ICMS sobre a venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios e prêmios. | B) Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos de prateleira preparados por farmácias de manipulação. | C) As operações relativas ao licenciamento ou à cessão do direito de uso de software, seja ele padronizado ou elaborado por encomenda, devem sofrer a incidência do ISSQN, e não a do ICMS. | D) As operações de composição gráfica de impressos personalizados e sob encomenda, por envolverem o fornecimento de mercadorias, estão sujeitas à incidência de ICMS e não à do ISSQN. | E) As operações relativas ao licenciamento ou à cessão do direito de uso de software, caso ele seja padronizado — software de prateleira — deve sofrer a incidência do ICMS e não a do ISSQN.

457941200663246

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Tributação Estadual

Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.

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Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção corre...

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