///
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora
Em relação ao instituto da prescrição, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurispruden...
Assinale a alternativa incorreta quanto ao tema da extinção das obrigações.
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
É correto afirmar sobre o dolo:
Entende-se por domicílio necessário
"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a d...
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.