Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Pú...

Question 1

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Pú...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-TO📚 Direito Constitucional

#Legislativo#Comissões e CPIs

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, Comissões e CPIs.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200663410

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIs

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

A instauração de comissões parlamentares de inquérito exige a formulação de requerimento por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, e a deliberação do plenário da respectiva Casa Legislativa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200061850Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidade.I Uma vez proposta a ação direta de inconstitucionalidade, é cabível o pedido de d...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200540695Direito Constitucional

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.As defensorias públicas dos estados possuem autonomia funcional e ...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200985045Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Lei estadual que discipline aspectos específico...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201077935Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201180227Direito Constitucional

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, a...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201394068Direito Constitucional

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penh...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Question 2

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Pú...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-TO📚 Direito Constitucional

#Legislativo#Comissões e CPIs

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, Comissões e CPIs.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200663410

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIs

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

A instauração de comissões parlamentares de inquérito exige a formulação de requerimento por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, e a deliberação do plenário da respectiva Casa Legislativa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200061850Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidade.I Uma vez proposta a ação direta de inconstitucionalidade, é cabível o pedido de d...

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Questão 457941200540695Direito Constitucional

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.As defensorias públicas dos estados possuem autonomia funcional e ...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200985045Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Lei estadual que discipline aspectos específico...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201077935Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201180227Direito Constitucional

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, a...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201394068Direito Constitucional

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penh...

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