Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição ...

Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidade.I Uma vez proposta a ação direta de inconstitucionalidade, é cabível o pedido de d...

De acordo com os princípios e valores que regem a administração pública, o servidor público

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.As defensorias públicas dos estados possuem autonomia funcional e ...

Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF.A competência...

O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo. Assim, a atividade executiva está concent...

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Lei estadual que discipline aspectos específico...

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, a...

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penh...

Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.São de iniciativa privativa do presidente da ...