No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. Compete ao Tribunal de Justiça d...

A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Esta...

Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Compete ...

No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do DF (LODF).Na execução de seu...

A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundament...

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.

Considerando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e ...

Considera-se transgressão disciplinar do policial civil do estado de Rondônia a conduta de I apresentar as vantagens da associação sindical.II emprest...

Com relação à concessão de serviços públicos e às regras das organizações sociais, segundo a Lei estadual n.º 12.781/1997, julgue o item subsequente. ...