Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200663733O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competênc...1457941200663733Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Favorecimento Real | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Favorecimento Pessoal | Corrupção Ativa em Transação Comercial InternacionalO escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime deAprevaricação.Bfavorecimento pessoalCfavorecimento real.Dtráfico de influência.Esonegação de papel ou de objeto de valor probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104097Direito PenalDeterminado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público, do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor públi...Questão 457941200634946Direito PenalA prescriçãoQuestão 457941200765868Direito PenalSegundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão deQuestão 457941201242161Direito PenalNuma cidade do interior do Estado, uma pequena aglomeração de pessoas se formou no aeroclube local para assistir a um espetáculo de paraquedismo. Em s...Questão 457941201363648Direito PenalO Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da omi...Questão 457941201484406Direito PenalTratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implicaQuestão 457941201632223Direito PenalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pe...Questão 457941201687777Direito PenalEm relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de queQuestão 457941201741621Direito PenalQuanto aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar queQuestão 457941202081159Direito PenalSobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar: