Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200663754

A respeito do controle da administração pública, das licitações e d...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Direito Administrativo
#Parcerias Público-Privadas#Contratos Públicos#Gestão de Serviços Públicos#Direitos e Obrigações dos Usuários#Definição e Atributos

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Parcerias Público-Privadas, Contratos Públicos, Gestão de Serviços Públicos, Direitos e Obrigações dos Usuários, Definição e Atributos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200663754
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Contratos Públicos | Gestão de Serviços Públicos | Direitos e Obrigações dos Usuários | Definição e Atributos
A respeito do controle da administração pública, das licitações e dos contratos administrativos, das concessões, da organização administrativa e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. 

Para fazer face a obrigação pecuniária contraída em contrato de parceria público-privada, a administração pública poderá prestar garantia, sendo vedada, no entanto, a vinculação de receita. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200593582Direito Administrativo

A atuação reguladora das agências deve ser pautada pela processualidade, ou seja, estar absolutamente adstrita ao devido processo legal. Com relação a...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201461385Direito Administrativo

Concessão, permissão e autorização de serviço público são modalidades de delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços pú...

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201660091Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa pune atos praticados contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do DF, inclusi...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201664336Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores públicos federais e à ética no serviço público.A demissão será a penalidade disciplinar cabí...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941202054187Direito Administrativo

Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou açã...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941202061918Direito Administrativo

À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Admite-se a delegação de poder de polícia administrativa, instituída por lei, a pessoas jurídic...

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Parcerias Público-PrivadasQuestões do CESPE / CEBRASPE