Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201628010

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue o seguinte item.S...

1

457941201628010
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue o seguinte item.

Segundo o entendimento do STJ, ao contrário do que ocorre em desapropriação para fins de reforma agrária, é irregular, nos casos de desapropriação por utilidade pública, a imissão provisória na posse pelo poder público.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200265930Direito Administrativo

No que se refere ao ato administrativo, julgue os itens a seguir.Atos praticados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos, ainda que...

#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941200640239Direito Administrativo

No que diz respeito ao tema licitações e inovações trazidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200837940Direito Administrativo

Relativamente a ato administrativo, julgue os itens a seguir.A presunção de veracidade dos atos administrativos discricionários torna-os imunes ao con...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941200850084Direito Administrativo

Observadas as garantias constitucionais, a elaboração de novos planos de carreira e a inovação no regime jurídico dos agentes administrativos estão su...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200927363Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941201105571Direito Administrativo

Julgue os itens subsequentes, referentes aos atos administrativos. O poder de revogação de ato administrativo por parte da administração pública não é...

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades
Questão 457941201369881Direito Administrativo

Determinada empresa do setor de construção civil participou de licitação, na modalidade concorrência, com critério de julgamento técnica e preço, para...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Agentes de Licitação#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Fases do Processo Licitatório#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201661448Direito Administrativo

A respeito dos poderes administrativos e de disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. Ao servidor que imponha resistência injustifica...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201751175Direito Administrativo

O poder disciplinar se origina do interesse de aperfeiçoamento constante e progressivo do serviço público.

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941202055279Direito Administrativo

No que diz respeito ao princípio da razoabilidade, assinale a opção correta.

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Fundamentos e DesapropriaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE