Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação h...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidad...

À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.

Para garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um docume...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A educação, a saúde, a alimentação, o lazer e a proteção à maternidade e à infância são direito...

Com relação à extradição, julgue o item.Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes políticos, previstos taxativamente pela Co...

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a ...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção...