Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200663939De acordo com a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo 1º da lei nos ...1457941200663939Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação PopularDe acordo com a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo 1º da lei nos casos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Ainexistência dos motivosBdiscordância popular Cdesvio de finalidadeDvício de formaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200640533Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ...Questão 457941200711924Legislação FederalSegundo a Lei 8.987/95, serviço adequado é aquele que satisfaz as seguintes condições listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a...Questão 457941201147223Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.091/2005, o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira deverá conterI. dimensionamento das necessidades inst...Questão 457941201224753Legislação FederalA Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos s...Questão 457941201276113Legislação FederalA documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que determina essa lei, assinale a...Questão 457941201298632Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso a informações, conforme a Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir: I. Para o acesso a informações de interesse p...Questão 457941201333155Legislação FederalCom base no Regimento Geral da Ufape, analise as afirmativas a seguir: I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respei...Questão 457941201364170Legislação FederalPara os efeitos da Lei 12.527/11, considera-se I. informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhe...Questão 457941201623802Legislação FederalDe acordo com a Lei 13.022/14, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941201784426Legislação FederalEm relação ao processo administrativo previso na Lei Anticorrupção, analise as afirmativas a seguir: I. A instauração e o julgamento de processo admin...