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São exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta os
Certo município do interior paulista vem sofrendo com poluição decorrente de inúmeras queimadas em canaviais. Sobre a repartição de competência consti...
De acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentada
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo brasileiro.
Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Ísis é munícipe de São José dos Campos e proprietária de uma empresa individual em seu Município. Com o objetivo de realização de capital, Ísis efetuo...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
O sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de ...