Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200664064No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.A separação...1457941200664064Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.A separação entre os Poderes e o sistema presidencialista de governo foram erigidos pela CF à categoria de cláusula pétrea. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074662Direito ConstitucionalAs ações de impugnação de mandato eletivo tramitam necessariamente em segredo de justiça.Questão 457941200166986Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca dos conceitos de Estado, governo e administração pública. No âmbito da administração pública, o Poder Executivo tem a f...Questão 457941200197427Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Com base nos direitos fundamentais à inviolabilidade da intimidad...Questão 457941200235347Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.Questão 457941200323718Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo...Questão 457941200866545Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado ...Questão 457941201053100Direito ConstitucionalAdmitida acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento peranteQuestão 457941201564784Direito ConstitucionalDepois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autorid...Questão 457941201867485Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Não foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam temas para os...Questão 457941201991420Direito ConstitucionalA independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.