Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200664165No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo president...1457941200664165Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conselho Regional respectivo, compete autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101486Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão a única e definitiva inst...Questão 457941200440099Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item.São passíveis de classificação as informações consider...Questão 457941200589785Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, ...Questão 457941201133457Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou...Questão 457941201239197Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa o...Questão 457941201362517Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemNo primeiro quadrimestre de cada ano, o Plenário, con...Questão 457941201591695Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poder...Questão 457941201640038Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processos disciplinares.Questão 457941201852988Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...Questão 457941202021676Legislação FederalÀ luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item. No caso de cassação do exercício profissional, haverá apreensão da carteira prof...