Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200664281Tomando por base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA1457941200664281Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e IndenizaçãoTomando por base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA AInviolabilidade à vida privada, honra e à imagem. BInviolabilidade à casa, mesmo em caso de flagrante delito ou por determinação da justiça. CIgualdade de todos perante a lei. DDireito ao contraditório e ampla defesa. EDireito à propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030260Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil: “Compete privativamente à Câmara dos Deputados” Analise as afirmativas abaixo...Questão 457941200079913Direito ConstitucionalPodem propor emendas à Constituição Federal,Questão 457941200340877Direito ConstitucionalO art.29 da Constituição Federal determina os limites para a composição das Câmaras Municipais. Desse modo, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200371840Direito ConstitucionalO Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. No que se refere as Medidas Provis...Questão 457941200506341Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200760775Direito ConstitucionalConsiderando que a Administração Pública direta e indireta realize a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma impa...Questão 457941200888402Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos a garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201032234Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201376935Direito ConstitucionalPara os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, n...Questão 457941202056010Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a estabilidade, à forma, à origem, à elaboração e extensão, a Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como: