Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200664416Acerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.Os chefes dos Ministérios Públicos da União...1457941200664416Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAcerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.Os chefes dos Ministérios Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal são nomeados pelo presidente da República.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396776Direito ConstitucionalCom relação às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.Há previsão legal para a criação e organização de defensorias públicas municipa...Questão 457941200529740Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.Ao defensor público estadual é assegurada a garantia de inamovibilidade.Questão 457941200763132Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Considere que o presidente da República, na presença...Questão 457941200783768Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima...Questão 457941200814109Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente a...Questão 457941201185238Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201269530Direito ConstitucionalAcerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.Para a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência ju...Questão 457941201475838Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Compete aos tribuna...Questão 457941201835049Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.Questão 457941202035680Direito ConstitucionalEmenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado será