Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200664542As habitações de uso coletivo devem possuir garagens para atender aos usuários dos quartos. A proporção adotada pelo cód...1457941200664542Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Buriti Alegre - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaAs habitações de uso coletivo devem possuir garagens para atender aos usuários dos quartos. A proporção adotada pelo código de edificações de Buriti Alegre, é de uma garagem para cadaAtrês quartos.Bdois quartos.Cquatro quartos.Dum quarto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101684Direito UrbanísticoA lei n. 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento de solo urbano, sofreu recente alteração por meio da lei n. 14.118/2021. O parcelamento de solo ur...Questão 457941200236604Direito UrbanísticoA descrição mais adequada sobre as diferenças de uso do solo entre em loteamento, parcelamento do solo e condomínio horizontal éQuestão 457941200594536Direito UrbanísticoO registro do loteamento só poderá ser cancelado porQuestão 457941200761655Direito UrbanísticoNo Brasil, vários sistemas de transporte público apresentam algum tipo de integração, entre as quais a física, a temporal e a tarifária. A integração ...Questão 457941200832955Direito UrbanísticoUm dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é queQuestão 457941201346694Direito UrbanísticoPela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, os lotes terão área mínima deQuestão 457941201513515Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dentre seus regramentos, disciplina os instrumentos de política urbana. Nesse contexto,Questão 457941201530382Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 12.587/12, regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros compete, exclusivamente,Questão 457941201712624Direito UrbanísticoLeia o caso a seguir. Um município acaba de chegar, segundo dados divulgados pelo último censo promovido pelo IBGE e segundo levantamentos dos gestore...Questão 457941201984306Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi criado oficialmente pela Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, sendo considerado um instrumento básico da política de desenvo...