Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200665008No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e po...1457941200665008Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisNo que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção correta. AO direito a não ser torturado é exemplo de direito fundamental de caráter absoluto. BAo tratar dos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 (CF) admite, apenas em caráter excepcional, candidaturas avulsas, isto é, de não filiados a algum partido político. CNa determinação da nacionalidade dos brasileiros, a Constituição Federal de 1988 (CF) adota exclusivamente o critério territorial (jus soli). DDevido à liberdade de crença, a Constituição Federal de 1988 (CF) não admite o proselitismo religioso.EEm virtude da proteção constitucional à intimidade, nenhuma informação sobre a vida das pessoas pode ser divulgada sem o consentimento delas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142626Direito ConstitucionalEm determinada unidade da Federação, uma lei estadual criou a profissão de motofretista (ou motoboy), definindo suas atividades e regulamentado seu ex...Questão 457941200190034Direito ConstitucionalNo âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao terrorismo e ao racismo.Questão 457941200246399Direito ConstitucionalO boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em territór...Questão 457941200296106Direito ConstitucionalAcerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. Embora as notícias falsas que circulam...Questão 457941200648794Direito ConstitucionalO presidente da República somente pode ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de admissibilidade da Câ...Questão 457941200671769Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200689953Direito ConstitucionalEm relação ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item.De acordo com a Constituiçã...Questão 457941200888765Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidadeQuestão 457941201175921Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.Questão 457941201960628Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.