Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das p...

Question 1

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200665176

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes.

O fato de um juiz, à míngua de previsão legal, concluir que o companheiro participante de plano de previdência privada faz jus à pensão por morte, ainda que não esteja expressamente inscrito no instrumento de adesão, caracteriza a utilização da integração da norma lacunosa por meio da analogia.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200296762Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200772211Direito Civil

Com relação à representação, assinale a opção correta.

#Representação Legal e Convencional#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201156138Direito Civil

Julgue o item seguinte, a respeito de legislação e de engenharia legal. Na avaliação de um bem, é classificada como benfeitoria útil, mesmo que seja d...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201215609Direito Civil

A pretensão dos herdeiros de Pedro é viável, pois tanto o direito de exigir a reparação civil por ato ilícito quanto a obrigação de prestá-la são tran...

#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano

Questão 457941201844035Direito Civil

Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201891560Direito Civil

Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, s...

#Alimentos#Direito de Família

Question 2

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200665176

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes.

O fato de um juiz, à míngua de previsão legal, concluir que o companheiro participante de plano de previdência privada faz jus à pensão por morte, ainda que não esteja expressamente inscrito no instrumento de adesão, caracteriza a utilização da integração da norma lacunosa por meio da analogia.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200296762Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200772211Direito Civil

Com relação à representação, assinale a opção correta.

#Representação Legal e Convencional#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201156138Direito Civil

Julgue o item seguinte, a respeito de legislação e de engenharia legal. Na avaliação de um bem, é classificada como benfeitoria útil, mesmo que seja d...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201215609Direito Civil

A pretensão dos herdeiros de Pedro é viável, pois tanto o direito de exigir a reparação civil por ato ilícito quanto a obrigação de prestá-la são tran...

#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano

Questão 457941201844035Direito Civil

Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201891560Direito Civil

Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, s...

#Alimentos#Direito de Família