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O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet...

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457941200665279
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet, voltada para a captação e canalização de recursos para esse setor.


Assinale a opção que identifica corretamente uma medida implementada por essa lei.

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